A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é uma instituição Pública, Federal e centenária vinculada ao Ministério da Saúde. É a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. Sua atuação está pautada na promoção da saúde, no desenvolvimento social, na geração e difusão de conhecimento científico e tecnológico e em ações de cidadania.
“A Fundação está instalada em 10 estados e conta com escritório em Moçambique. Além dos institutos sediados no Rio de Janeiro, a Fiocruz tem unidades nas regiões Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do Brasil.” (Fonte: https://portal.fiocruz.br/unidades-e-escritorios)
A partir de seu projeto de expansão, no ano de 2009, a Fiocruz identificou no estado do Ceará um posicionamento estratégico para fortalecimento do SUS e iniciou, no ano de 2014, a construção de uma nova unidade regional às margens da lagoa da Precabura (que separa os municípios de Fortaleza e Eusébio),.
Com área total superior a 100.000 m², o campus (inaugurado em 2018) é constituído por 16 prédios (previsão de mais 03 em fase de projeto) que ocupam 27.000,00 m² de uma área total edificada de 55.600,00 m² (áreas aproximadas).
NOTA: A Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic) é responsável pelo gerenciamento de toda infraestrutura da Fiocruz no Estado do Rio de Janeiro que, somente no Bairro de Manguinhos abrange mais de 800 mil metros quadrados de área. A Cogic apoia, de forma diferenciada, projetos e programas das unidades regionais e projetos internacionais.
Como o Gerenciamento de facilities foi estruturado para esse local? Que atividades ele inclui? Em que estágio está atualmente?
A solução abrange o planejamento, gerenciamento, controle, execução, operação predial, gestão de ativos e engenharia de manutenção, juntamente com a disponibilização de Sistema Informatizado Integrado de Gestão para Manutenção e Operação de Facilities. Contempla, também, a coordenação e a execução de serviços de: manutenção predial; SPDA; climatização; elevadores; nobreaks; geradores; conservação e limpeza; serviços gerais de apoio; chaveiro; transporte; vigilância; bombeiros civis (brigada); SDAI; gerenciamento ambiental e de resíduos; ETE; fornecimento de toda mão de obra especializada, EPI´s, EPC´s, insumos, equipamentos, ferramentas, peças de reposição e/ou quaisquer outros elementos e/ou materiais necessários ao pleno e adequado funcionamento da Fiocruz-CE.
Os resultados serão mensurados através de indicadores de desempenho (IMR).
A Contratação Integrada – Full Facility Management, está distribuída conforme a imagem a seguir:
Quais foram as dificuldades encontradas e as vitórias alcançadas?
Para operar o novo complexo, a equipe de planejamento da contratação se deparou com grandes desafios: o cenário macroeconômico, restrições orçamentárias (teto de gastos), indisponibilidade de concurso público e a limitação para contratação de profissionais necessários para viabilidade da operação e manutenção do campus.
Para além dos desafios a equipe orientou-se por questões norteadoras, tais como:
1) Como lidar com um arcabouço Legal recente (Lei nº 14.011/2020) e poucas contratações realizadas pela Administração Pública na modalidade de Facilities (utilizando-se da Lei nº 8.666/93)?;
2) Como compatibilizar orientações da IN 05/17 (art. 62/63) com o estímulo ao aumento de produtividade proposto no facilities?;
3) Como a cultura organizacional da Fiocruz se comportaria diante da mudança do modelo de negócios usual (usuários e fiscais)?;
4) Como precificar, de maneira eficaz, a contratação da solução (e não mais de uma prestação de serviço)?;
5) Como eliminar a contratação por posto de trabalho, mas ao mesmo tempo garantir direitos e condições trabalhistas?;
6) Como definir indicadores capazes de avaliar os serviços prestados, a performance da contratada e auxiliar a gestão na tomada de decisões?; dentre outras.
Esse cenário exigiu muito estudo, dedicação, pensamento “fora da caixa” e inovação na gestão. Foi necessário “navegar pelo desconhecido” buscando sustentação em Acórdãos e Leis para encontrar os instrumentos e um modelo de negócios capaz de apresentar as soluções às premissas operacionais postas para à regional, garantir eficiência em custos e benefícios (à gestão e ao público visitante) e promover o foco no objetivo institucional para a obtenção dos resultados.
Chegar a termo desse processo licitatório e implantarmos esse segundo contrato de facilites full é uma grande conquista, seja por termos todos os documentos pré-contratuais analisados pela Procuradoria Federal sem maiores apontamentos, seja pela procura pelo edital e pela participação das empresas na licitação (um campus distante 30km do centro de Fortaleza), seja por formalizar contrato com empresa com grande estrutura a um custo 5,74% menor que o estimado inicial pela Fiocruz, isso sem considerar os custos de ter realizado somente 1 licitação ao invés de 20 ou mais, de termos uma única equipe de fiscalização ao invés de múltiplas o que proporciona otimização de tempo e dinamismo à gestão e as redução de conflitos entre contratadas com o aumento da sinergia das equipes.
Alguma experiência que tenha sido mais relevante e que tenha deixado ensinamentos?
A aproximação e troca de experiência (angústias e soluções) com colegas de instituições como: SEBRAE, DNIT, Ministério da Economia; Caixa Econômica, Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União, Petrobrás e da ABRAFAC foi condição sine qua non, tanto para o sucesso desse projeto quanto para abertura de espaço para troca de experiências sobre outros assuntos relevantes à Administração Pública (eficiência energética, uso de energia limpa, sustentabilidade, Mercado Livre de energia, reuso de água…). Tudo isso promove a eficiência do serviço público.
